Consultoria e assessoria jurídicas para pessoas e empresas.
Há mais de 30 anos conquistando soluções jurídicas
Sobre nós
O escritório de advocacia Merçon & Moulin Advogados surgiu em 1993, em Vitória/ES.
Desde a sua inauguração, a sociedade de advogados presta consultoria jurídica de excelência para a prevenção de litígios e demandas a serem ajuizadas ou em curso, em todo o território nacional.
Atuante em várias áreas do Direito, o escritório é especializado em Direito Patrimonial e Empresarial. Nossa equipe é diversificada e capacitada para atuar nos ramos do Direito Civil, Imobiliário, Trabalhista, Administrativo, do Consumidor, de Família e Sucessões, Agrário/Fundiário e Agronegócios.
Fundadores
Artênio Merçon
Sócio fundador
É advogado, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em 1985. Especialista em Direito Processual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio), em Direito do Estado pela UFES e em Direito Empresarial pela Consultime.
É Procurador do Estado do Espírito Santo aposentado, tendo sido chefe da Procuradoria Fiscal, Procuradoria Tributária e Procuradoria Imobiliária. Membro do Conselho da Procuradoria do Estado do Espírito Santo, membro do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo e membro do Comitê de Segurança Jurídica da ABCR.
Alemer Jabour Moulin
Sócio fundador
É advogado, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em 1988, com atuação expressiva no Direito Agrário/Fundiário em Agronegócios.
É Procurador do Estado do Espírito Santo, desde 1994, lotado na Procuradoria Fiscal.
Áreas de atuação
Direito Empresarial
- Elaboração de contratos sociais
- Constituição e estruturação de Holdings
- Elaboração de acordo de acionistas
- Assessoria em contratos administrativos e licitações
- Elaboração de estatuto social
- Abertura e extinção de empresas
- Fusão, cisão e sucessão empresariais
- Negociação de acordo entre cotistas
- Recuperação judicial e falências
Direito Tributário
- Defesas administrativas
- Diagnósticos fiscais
- Ações de ordem tributária
- Mandado de segurança
- Consultoria para parcelamento de dívidas ativas
- Assessoria para suspensão e extinção de tributos e obrigações tributárias
Direito Civil
- Assessoria jurídica consultiva e contenciosa
- Elaboração, revisão e negociação de Contratos em geral
- Indenizações por danos materiais, morais e estéticos
Direito de Família e de Sucessões
- Contrato pré-nupcial
- Partilha de bens
- Divórcio
- Inventário
- Interdição
- Guarda e regulamentação de visitas
- Holding familiar, planejamento sucessório e proteção patrimonial
Direito do Trabalho e Previdenciário
- Assessoramento contencioso e consultivo em ações trabalhistas
- Assessoria para Negociação Coletiva
- Defesa adminsitrativa em inquéritos e Procedimentos do Ministério Público do Trabalho
- Perícias
- Benefícios previdenciários (pensão por morte, auxílio doença e por acidente de trabalho, entre outros)
- Aposentadorias
Direito Imobiliário
- Contratos para negócios imobiliários
- Due diligence
- Regulamentação de registros de imóveis urbanos e rurais
- Assessoramento de condomínios
- Ações de nunciação de nova obra
- Ações de despejo e cobranças de aluguéis
- Financiamentos imobiliários
- Desapropriação
- Reintegração/Manutenção de posse
- Usucapião
- Usufruto
Direito Agrário e Agronegócios
- Consultorias administrativa e judicial de operações agrícolas e pecuárias
- Desapropriações rurais
- Renegociação de dívidas
- Arrendamento rural
- Elaboração de contratos
Direito do Consumidor
- Assessoria consultiva e contenciosa
- Responsabilidade médica
- Elaboração, revisão e negociação de Contratos
- Defesas Administrativas e Judiciais
- Indenizações por danos materiais, morais e estéticos
Direito de Trânsito
- Análises de infrações e multas de trânsito
- Defesas administrativas
- Acidentes de trânsito e reclamações de seguros
Capacitações, treinamentos e palestras
-
Educação jurídica para empresas e pessoas
-
Prevenção de litígios
-
Direitos e obrigações
-
Orientações para Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT
Localização
- Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 675, Palácio do Café, salas 1305/1309, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29.050-912
Contato
- (27) 3314-3605
- (27) 98834-1730
- advogados@merconemoulin.com.br
